Processo 549735/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 01/12/2003 10:16
Autuado em 01/12/2003 10:16
Protocolo Integrado do Estado 57143088
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1575/2007 da Segunda Câmara, de 05/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2007 Acórdão   1575/ 2007 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2007 Acórdão   1575/ 2007 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO FERREIRA DA CRUZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2006 10:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4040/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2007 123 Acórdão nº 1575/2007
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2778/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2007 10:40 DP Processo em remessa externa
26/11/2007 11:50 DP  
23/11/2007 09:10 DIJUR  
08/11/2007 10:12 S2C  
06/11/2007 09:06 SMPjTC  
23/10/2007 16:43 S2C  
17/10/2007 16:51 DG  
19/09/2007 16:53 SAUDI  
13/11/2006 13:18 SMPjTC Parecer nº 14641/2007 - legalidade e registro
25/10/2006 16:36 DIJUR Parecer nº 15805/2006 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
27/09/2006 12:27 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 09:37 DP  
15/09/2006 16:44 DIJUR  
01/09/2006 16:48 SAUDI  
31/08/2006 09:04 DP  
19/03/2004 11:30 SMPjTC Parecer nº 14894/2006 - diligência
01/12/2003 10:16 DIJUR Parecer nº 2029/2004 - diligência à origem, para justificar a contagem em dobro de licença especial posterior a 15.12.1998

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